Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Supremo julga duas extradições do governo português

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Promotor que tentou matar a mulher e se arrependeu obtém HC no Supremo

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.